UM PREJUÍZO IMEDIATO DE 60 BILHÕES DE DÓLARES (R$ 360 BILHÕES DE REAIS) DE MAIS DE 3000 CONTEINERS JÁ NOS PORTOS PARA SEREM EMBARCADOS

 

Bens e transações bloqueados: entenda como Lei Magnitsky afeta Alexandre de Moraes

Ministro do STF foi incluído na lista de sancionados sob acusação de abusos de direitos humanos; medida pode atingir terceiros

Paulo Barros

30/07/2025  

 

O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (30) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi incluido na lista sancionados do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), sob acusação de graves violações de Direitos Humanos.

A medida, aplicada com base na Lei Global Magnitsky,   implica bloqueio imediato de todos os bens e interesses em bens de Moraes que estejam em território americano ou sob posse ou controle de cidadãos e empresas dos EUA.

 

 

• Bloqueio total de ativos: quaisquer bens do ministro nos EUA, ou controlados por entidades americanas, ficam congelados
• Proibição de transações: cidadãos e empresas dos EUA estão proibidos de fornecer ou receber fundos, bens ou serviços de Moraes
• Atinge terceiros: companhias que tenham 50% ou mais de participação de Moraes, direta ou indiretamente, também passam a estar bloqueadas
• Risco de sanções secundárias: instituições financeiras e indivíduos que realizarem operações com Moraes podem ser alvo de medidas semelhantes
• Possíveis penalidades criminais e civis para quem violar as restrições, aplicáveis inclusive a estrangeiros

O que está por trás da medida

As sanções seguem a revogação do visto de Moraes e de seus familiares pelo Departamento de Estado em 18 de julho, e ocorrem em meio à pressão de aliados de Bolsonaro nos EUA, como o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, que vinha articulando a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro, como forma de pressão para interferir no julgamento dos envolvidos na tentativa de golpe em 2023.

Em comunicado, os EUA alegam que Moraes teria usado seu cargo para autorizar “prisões arbitrárias”, “restringir a liberdade de expressão” e conduzir “processos politizados”, incluindo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O órgão também afirma que ele ordenou bloqueios de contas em redes sociais, congelamento de ativos e ações contra críticos, inclusive cidadãos e empresas americanas. 

A decisão aprofunda o impasse entre Brasília e Washington, já marcado pela ameaça do presidente Donald Trump de impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto, condicionando a suspensão da medida ao encerramento do processo contra Bolsonaro.

 

Nota do divulgador:- Tal processo em andamento e tal impasse quanto as punições ao Bolsonaro e vinculado a tal decisão do STF em relação a tal punição aos demais envolvidos poderão manter tal imposto de 50% sem negociação e o prejuízo a Nação Brasileira ser impagável pois as firmas brasileiras fechadas e a tal negociação com a Rússia mantida por Lula serão mais uma justificativa para não baixar tais impostos, pois com a India imposta de 25% foi devido a Índia apesar de nação amiga dos EUA, por ter negociação com a Rússia e tal proibição imposta por Trump devido a Índia participar do BRICS e tal imposição foi devido a guerra da Russia com a Ucrânia!!! E A TAL AJUDA DO LULA A BYD A TOYOTA AVISA QUE AS DEMAIS EMPRESA FECHARÃO NO BRASIL E CERCA DE 2 MILHÕES DE BRASILEIROS PERDERÃO SEUS EMPREGOS NAS EMPRESA AUTOMOBILÍSTICAS E DEMAIS EMPRESAS SATELITES QUE FORNECEM MATERIAIS PARA TAIS VEÍCULOS... POIS A CHINA ESTÁ APENAS MONTANDO OS CARROS NO BRASIL COM MATERIA PRIMA  VINDAS DA CHINA SEM PAGAR NENHUM IMPOSTO E O BRASIL NÃO FABRICA NO BRASIL CARROS ELÉTRICOS, APENAS MONTAM!!!